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quarta-feira, 19 de março de 2014
domingo, 3 de novembro de 2013
A CRIAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL E O
PROCESSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA
A
trajetória transcorrida para que o Mato Grosso se tornasse Mato Grosso do Sul
não foi curta nem isenta de percalços.
A causa saparatista atravessou quase um século, passou por duas ditaduras, e só
encontrou solução a 11 de outubro de 1977,
Posse
de terras e luta contra os privilégios
da Mate Larangeira foram as sementes de divlsionismo no
final do século XIX. Entetanto, germinadas na esteira das pelejas entre
coronéis, não arregimentaram os chefes políticos sulistas, vez que estes encontravam-se
sempre fracionados. cada grupo vinculado a um coronel do norte. Nessas
circunstâncias, a divisão de Mato Grosso não se tornou uma causa comum dos
sulistas embora tenham ficado famosos como separatistas João Mascarenhas. João
Caetano Teixeira Muzzi, João Sarros Cassai e Bento Xavier.
Esgotado
o ciclo das lutas armadas na primeira década do século XX os caudilhos foram substituídos por um novo
grupo político que agora centrava-se em Campo Grande, a pequena vila da década
de 1910 que em pouco tempo sobrepujou Nioaque, Corumbá e Miranda. Ali começou a
ser gestada a nova elite política sul-mato-grossense: os "doutores",
filhos de famílias tradicionais, recèm-formados em medicina ou Direito,
principalmente. Com esse grupo, também oriundo da classe latifundiária,
iniciou-se em Campo Grande uma nova fase do divisionismo.
Isto
foi ocasionado, em grande parte, após 1914, com a chegada dos trilhos da Noroeste que
ligaram o sul de Mato Grosso a São Paulo. Cuiabá, não incluída no traçado da
ferrovia, ficou isolada. Campo Grande, ao contrário, passou a desempenhar o
papel de centro político do sul.
Mas não se tratava exclusivamente de
preponderância política: a pujança econômica dessa região de Mato Grosso fez com
que, na década de 40, o presidente Getúlio Vargas declarasse Campo Grande a "capital
econômica" do estado. Aspirando tornar-se capital, ela começou a
rivalizar com Cuiabá editando novos rumos à causa separatista.
A
rivalidade do sul contra o norte passou a ser expressa na dicotomia
progresso-atraso, O sulista, sinônimo
de campo-grandense, representava o "progresso",
o"cuiabano", sinônimo de nortista, era visto como aquele que
vivia do emprego público. Dos anos 30 até a década de 60, a supremacia do sul foi
reafirmada em várias obras de expressão da causa sulista: Arlindo de Andrade,
por exemplo, em Erros da Federação, de 1934, já assinalava, após análise
da situação econômica de Mato Grosso, que: "O estado vive do que rende o sul". Emílio Garcia
Barbosa, igualmente, afirmava que "a arrecadação do sul somava mais
de dois terços da totalidade". Já Oclécio Barbosa Martins, em estudo
sobre a geopolítica do estado, concluía: "O sul possui tudo, menos
administração”.
A formação do estado de Maracaju (1932)
Quando a proeminência política de
Campo Grande começou com as lutas tenentistas da década de 1920. Depois, em 1932, quando eclodiu a "revolução" constitucionalista contra Vargas, o
sul de Mato Grosso aliou-se aos paulistas enquanto a capital manteve-se
legalista. Um governo paralelo ao de Cuiabá chefiado por Vespasiano Barbosa
Martins, foi formado em Campo Grande, mas o fracasso do levante desencadeou
punições e exílios no Paraguai.
A
derrota, porém,
aprofundou o sentimento regionalista no sul: foi então que se criou, em 1934, a
Liga Sul-Mato-Grossense, que expressou pela primeira vez em documento, a
intenção de dividir Mato Grosso. O governo Vargas, contudo, não acatou a demanda.
O
Território Federal de Ponta Porã (1943 – 1946)
A
ditadura do Estado Novo (1937-1945) tinha, porém, as suas preocupações geopolíticas.
Respaldada na concepção nacionalista e no intervencionismo estatal, lançou, em
1938. a campanha, Marcha para o Oeste, que sintetizou os propósitos de
interiorizaçâo do pais. Para Vargas, era necessário ocupar as "áreas
desertas", por isto voltou as vistas para o sul de Mato Grosso e criou, em
1943. a Colônia Agrícola de Dourados e o Território Federal de Ponta Porã. Mas.
para decepção dos divisionistas. na área
sob jurisdição do Território não foi incluída a próspera Campo grande que
aspirava o título de capital.
O
certo é que não coube à ditadura
Vargas solucionar a questão separatista do sul de Mato Grosso: a tarefa foi
adiada para outra ditadura, Sob o regime militar instaurado em 1964 a secessão
finalmente encontrou respaldo. Mas isso porque o governo Geisel, autor da
divisão, encontrava-se fortemente ancorado na concepção geopolitica do general
Golbery do Couto e Silva.
No
contexto da Guerra Fria, o ideólogo
do regime militar defendia a ocupação estratégica do território nacional de
forma a estimular o desenvolvimento capitalista. As regiões de fronteira com
outros países, como era o caso do sul de Mato Grosso, não poderiam ficar
"desguarnecidas", à mercê de "ataques subversivos", enfatizava
ele. Tais "ameaças" poderiam ser evitadas se o território fosse
"ocupado", isto é. ficasse sob controle do Estado e de políticas de
estímulo ao desenvolvimento capitalista.
Os estudos geopolíticos dos governos
militares tinham nova feição: a concepção de segurança nacional. De
acordo com essa concepção, uma das estratégias internas para o Brasil, deveria
ser a ocupação, "a tempo", dos "espaços vazios" entre os
quais incluía-se o Centro-Oeste.
Por isso, tão
logo assumiu a presidência da República, o general Ernesto Geisel deu
mostras que estava disposto a intervir
na configuração geográfica de algumas partes do país. Alias, o II Plano Nacional
de Desenvolvimento (PND), editado em dezembro de 1974, afirmava que a
prioridade, em matéria
de divisão territorial era dar "atenção especial à situação de Mato
Grosso”. Mas na justificativa de Geisel constava que a divisão era "decorrente também de uma
necessidade política, tendo em vista um melhor equilíbrio da Federação do dia
de amanhã".
Observe o mapa abaixo mostrando a criação do
Território federal de Ponta Porã.
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A criação do
estado de Mato Grosso do Sul
Criando Mato Grosso do Sul o regime passou a
contar com mais um governo estadual aliado, além de bancadas parlamentares nas ;
quais se incluía o senador biônico, nomeado peia ditadura. Assim,
a conjugação
da geopolítica golberyana com os anseios separatistas existentes no sul do
antigo estado propiciou as condições históricas para que, então, em 1977, fosse
criado Mato Grosso do Sul.
Em
1974, o governo federal, pela Lei Complementar n° 20, estabelece a legislação básica para a
criação de novos Estados e territórios, reacendendo a campanha pela autonomia.
No dia 11 de outubro de 1977, o
presidente Geisel assinava a Lei Complementar nº. 31 criando o Estado de Mato
Grosso do Sul, com capital em Campo Grande. Em 31 de março de 1978, o
engenheiro Harry Amorim Costa era nomeado Governador do Estado. O
estado-sonho tornava-se, enfim, estado-realidade.
Realizada de cima para baixo pelo
regime militar, a divisão prescindiu
de consulta popular. A ausência deum plebiscito evitou que se apurasse a opinião das duas populações interessadas: a do sul e a do
centro-norte. O povo de nada sabia. Ele mais assistiu do que participou, pois o
assunto foi tratado por Geiselcomo "sigiloso".
Para
o estado nascente, a ausência
de partidos políticos e de organizações populares na divisão implicou no
continuísmo herdado da política mato-grossense. Em Mato Grosso, no período de
1946 a 1965, dois partidos polarizavam a política: a União Democrática Nacional
(UDN) e o Partido Social Democrático (PSD). Os seus líderes eram.
respectivamente, Fernando Corrêa da Costa (sul) e Filinto Muller (norte). Uma
vez dividido o estado os seus herdeiros mais fortes ficaram no sul: Wilson Barbosa
Martins e Pedro Pedrossian. Foram eles que monopolizaram o cenário político
sul-mato-grossense nos últimos vinte anos.
Até outubro de 1998, a história política do
estado pode ser sintetizada em duas fases: a primeira. de 1979 a 1982,
caracterizada por golpes e instabilidade política, Mato Grosso do Sul teve em
três anos, três governos nomeados pelo regime militar: Harry Amorim Costa,natural
do RS foi empossado em 1º. De janeiro de 1979 permanecendo até julho do mesmo
ano, Marcelo
Miranda Soares e Pedro Pedrossian. A segunda fase iniciou-se com o
restabelecimento eleições
para governadores, em 1982, a contar do término desse governo, porém, verificou-se
o revezamento entre os dois grupos.
A
velha política
dos chefes dominou o jovem estado até as eleições de 1998, quando foi eleita a
coligação de esquerda liderada pelo Partido dos Trabalhadores. O significado
dessas eleições para o
estado, que atingiu sua
maioridade, é
duplo:
a)
representa o fim de um longo período
dominado pelos chefes políticos oriundos da dualidade herdada do antigo Mato
Grosso:
b)
demonstra que a política tem relativa autonomia pois, num estado de estrutura
agrária, onde
segundo dados do Censo Agropecuário de 1996, 12% dos proprietários detêm 80%
das terras, Zeca do PT conseguiu derrotar dois grupos hegemônicos oriundos das
oligarquias.
Referências bibliográficas:
Escoía Guaicuru - vivendo uma nova lição.
História
do MS - Lori Alice Gressler
ATIVIDADES DE FIXAÇÃO
01. Leia as frases com atenção e coloque F
para as frases falsas e V para as verdadeiras.
a) ( ) A causa
saparatista o Mato Grosso atravessou quase meio século, passou por duas ditaduras,
e só encontrou solução na década de 1980.
b) ( ) A
formação do estado de Maracaju ocorreu em 1932, quando eclodiu
a "revolução"
constitucionalista em São Paulo contra o governo de Vargas.
c) ( ) A divisão
do estado ocorreu dentro da normalidade, havendo um plebiscito com a participação
da população, sendo que houve 60% de votos a favor.
d) ( ) Os
primeiros governadores de MS foram nomeados pelo governo federal, e em 1982,
houve eleições diretas.
02. Na rivalidade existente entre o norte e o sul do
estado, como os slistas viam o “cuiabano”?
03. Quando foi criada a Liga Sul-Mato-Grossense e qual
seu objetivo?
04. Sobre o estado de Maracaju, descreva:
a) quando foi criado
b) quem governou
c)cidade sede do governo
d) o que aconteceu com os revoltosos
05. Durante o governo de Getúlio Vargas, ocorreu a “Marcha
para o oeste” com propósitos de interiorização do país. De que maneira esse
propósito interveio em Mato Grosso?
06. Qual a justificativa do presidente Geisel para dividir
o antigo estado de Mato Grosso?
07. O povo participou do processo de divisão do
estado?Justifique.
08. Qual o significado das eleições de 1998 para MS?
09. Descreva a política do nascente estado de MS.
10.
Complete as frases.
a)
Primeiro governador nomeado de
MS_________________________________________
b) A
implantação do novo estado ocorreu no dia
___________________________________
c) A Lei
que dividiu o Estado
foi________________________________________________
d) A 1ª
eleição livre para governador ocorreu em
_____________________________ sendo eleito____________________________________________________________________
sábado, 24 de agosto de 2013
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